Incentivo aos Paineis Solares - Como é?

A Associação dos Instaladores de Portugal (Aipor) defendeu esta quarta-feira que o Governo legisle de forma clara sobre a energia solar térmica e o acesso aos benefícios à sua adopção, refere a Lusa.
«O executivo deve legislar e regulamentar com clareza esses dois campos, sob pena de se criar um ruído de fundo que dificulta o essencial: maior e mais rápida implementação das chamadas energias alternativas», refere a Aipor, em comunicado.
A Aipor alerta que «a rápida implementação, pretendida pelo Governo, das chamadas energias alternativas, como os painéis solares térmicos, pode estar em causa», caso não seja criada legislação clarificadora.
A associação considera que factos recentes, como o alegado incentivo à compra de bombas de calor como produtores de energia solar, «revelam a existência de lacunas em duas áreas essenciais: o processamento desse acesso pelas empresas interessadas e a caracterização técnica do que se entende por energia solar térmica».
«A Aipor não deixa, contudo, de louvar o anterior esforço do Governo no sentido de esclarecer as regras de acesso ao programa de aquisição e instalação de painéis solares térmicos por empresas devidamente habilitadas», lê-se no comunicado.
Governo apela à compra de painéis solares
O primeiro-ministro apelou segunda-feira à compra de painéis solares pelos portugueses, no âmbito do programa do Governo de incentivo ao uso de energias renováveis, destacando o impacto positivo que terá na economia a vários níveis.
O programa de incentivo à aquisição de painéis solares prevê a comparticipação, pelo Governo, de 50 por cento do investimento.
«Se o fizerem, estão a dar um estímulo para transformar Portugal num país melhor, estarão a dar mais oportunidade de emprego a compatriotas e estarão a dar mais oportunidades às empresas portuguesas, como a Energie, e mais oportunidades de emprego e de actividade às micro-empresas a quem é subcontratada a instalação dos painéis solares», afirmou Sócrates.
Este apelo motivou críticas do autor da política energética do actual Governo, Oliveira Fernandes, que classificou como «uma fraude» a atribuição de incentivos à compra de painéis solares térmicos como sendo produtores de energia solar.
Energie está a fazer «publicidade enganosa»
«Estar a utilizar as verbas que foram anunciadas para a energia solar como incentivos para a compra de painéis térmicos é uma fraude», disse à agência Lusa Oliveira Fernandes, professor da Faculdade de Engenharia do Porto e presidente da Agência de Energia do Porto.
Oliveira Fernandes acusou a Energie de estar a fazer «publicidade enganosa», ao referir no seu site que os painéis solares térmicos têm rendimento superior aos colectores solares.
«O site diz que o sistema deles funciona com sol, céu nublado, chuva e à noite. Vê-se logo que não é solar. É por isso que tenho vergonha deste país», afirmou Oliveira Fernandes, criticando José Sócrates e o ministro da Economia, Manuel Pinho, por se terem associado ao «embuste» da Energie, ao apelarem aos portugueses para que comprem os seus painéis.
Em comunicado distribuído terça-feira, a Energie garante que os seus painéis solares «estão certificados pela SolarKeymark, a primeira marca de qualidade reconhecida internacionalmente para os produtos solares térmicos, e DINGetpruft, atestadas pelo organismo alemão mundialmente conhecido Dincertco».