segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Nova estratégia para renováveis motiva recados ao Governo

Numa altura que é de crise, o Governo decidiu voltar a fazer as contas às renováveis e mudar de estratégia. Questionado pelo AmbienteOnline quanto ao futuro das renováveis, Henrique Gomes, secretário de Estado da Energia, é peremptório: «Vamos abandonar tecnologias não maduras e não eficientes, porque não é possível suportar os sobrecustos.
É o que se passa, por exemplo, com o fotovoltaico. Estas renováveis emergentes devem ser apoiadas em programas muito específicos de investigação», revelou. E admite que o Governo tem estimulado as empresas a deixar a especialização no fotovoltaico e a apostar na eficiência energética.
O novo rumo da estratégia não caiu bem nas associações do sector. «Não se podem tomar medidas avulso que têm consequências muito graves para o sector e não só. A Secretaria de Estado da Energia deveria de uma vez por todas realizar o planeamento energético do País», considera António Sá da Costa, presidente da Associação de energias Renováveis – Apren. Segundo o responsável, desenvolveu-se um tecido empresarial baseado num pressuposto que agora deixa de existir.
«Que haja um hiato é perfeitamente aceitável, desde que não comprometa os compromissos assumidos. No caso do solar há um conjunto de investidores que se propuseram a desenvolver projectos.-piloto com a esperança que a tecnologia fosse vingar», lembra. António Sá da Costa defende que a política não pode ser feita por «saltos descoordenados» e com «cortes a direito», até porque há muitos postos de trabalho em causa.
Os impactes indirectos desta decisão, diz, vão afectar a desejada quebra nas importações energéticas, para além de um descrédito que se instala, com repercussões nos mercados internacionais para onde as empresas já começaram a exportar.
Apesar de Custódio Miguéns ressalvar que o cluster para a Energia EnergyIn não faz declarações em termos de políticas energéticas, o responsável diz entender que o Governo tenha que moderar os gastos que Portugal tem com energia. «O que acho é que o Governo também tem que ter o cuidado de criar um mercado interno minimamente desenvolvido para apoiar as empresas que estão a produzir bens transaccionáveis para as apoiar no momento em que elas são criadas. Qualquer empresa só se vai lançar na exportação depois de ter demonstrado em Portugal que os produtos funcionam. Seria de boa política económica criar um pequeno mercado para proteger as empresas em fase nascente», defende.
Apisolar contra metas da micro e minigeração
Maria João Rodrigues, presidente da Apisolar, sublinha que não a choca o anúncio do Governo, até porque a associação defende centrais associadas a pontos de consumo, e a julgar pela recente portaria nº 285/2011, a mini e microgeração continuam activas.
A apisolar estima que 40 a 50 por cento dos painéis solares fotovoltaicos instalados em 2011 sejam de fabrico nacional. Num contexto global de excesso de oferta, a contração de 47 por cento do mercado nacional de micro e miniprodução preocupa as empresas nacionais, que apresentam já um perfil exportador acentuado. «A eventual reafectação de potência entre os regimes da micro e miniprodução poderá minimizar os efeitos negativos já que se espera uma penetração de produtos extra-comunitários mais acentuada no regime da miniprodução do que do regime da microprodução», diz a associação em comunicado.
Ainda assim, a associação diz-se preocupada: «Se as tarifas são aceitáveis face à evolução dos preços, já as metas são altamente redutores», diz Maria João Rodrigues. A APISOLAR considera «excessiva e preocupante» a contração de 60 por cento do volume de mercado da microgeração.
«A confirmar-se a expectativa de excesso de procura face à oferta de licenças de microgeração, considera a Apisolar que as metas dos regimes da micro e miniprodução devem ser entendidas de modo integrado e flexível, procedendo-se periodicamente à reafectação de quotas entre os regimes, de acordo com os perfis de procura efectivamente verificados», sublinha a associação.

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