Novo enquadramento para a minigeração pronto nas próximas semanas

O novo enquadramento legislativo para a actividade de minigeração de electricidade está em fase final de conclusão, devendo ficar pronto nos próximos 15 dias, informou o secretário de Estado da Energia, Carlos Zorrinho, durante o Finance Energy Fórum, em Lisboa.






Em causa, na minigeração, está o quadro jurídico aplicável a instalações que não se incluem no regime da microgeração e que tenham uma potência até 250 kilowatts (kW), podendo incluir, por exemplo, coberturas solares em escolas ou fábricas. Serão licenciados, ao abrigo do novo programa da minigeração, 500 megawatts (MW).



Com um concurso para potência fotovoltaica em curso, assim como um para pequenas centrais hídricas, o Governo tomará novas iniciativas em 2011. “Vamos trabalhar no próximo ano em novos concursos”, afirmou Carlos Zorrinho.



O secretário de Estado da Energia mostrou-se convencido de que mesmo na actual conjuntura os bons projectos energéticos continuam a encontrar financiamento. “Os mercados são muito voláteis e imprevisíveis, mas os bons projectos serão sempre financiados e nós já mostrámos que temos energia e capacidade para ter bons projectos”, sublinhou Carlos Zorrinho.